Anualmente, a 1 de Janeiro celebra-se o dia do Domínio Público. Portugal não é exceção, e este ano a Wikimédia Portugal associou-se à Biblioteca Nacional de Portugal e à Associação Nacional para o Software Livre para mais condignamente celebrar a data.
A Convenção de Berna sobre direitos de autor e as leis dos países signatários deste tratado internacional, que são a grande maioria, estabelecem que a expiração dos direitos de autor passa a vigorar a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao vencimento do prazo que consta do tratado,ou seja, 50 anos após a morte dos autores. Mas os signatários são livres para ter prazos mais longos, como a União Europeia fez com a Diretiva de 1993 sobre a harmonização do prazo de proteção de direitos de autor.
Assim, no Dia do Domínio Público, as restrições de direitos de autor de milhares de obras de todo o mundo caem, e essas obras podem ser imediatamente compartilhadas e reutilizadas sem a necessidade de obter autorização dos autores. De acordo com a legislação nacional, 70 anos após a morte de um autor, a sua obra entra em Domínio Público.
A Biblioteca Nacional de Portugal acaba de publicar uma lista de autores portugueses que morreram em 1951, obtida a partir das suas bases de dados, ao passo que a Wikimédia Portugal publicou uma Lista de autores portugueses que entram em domínio público em 2022, obtida através do Wikidata. Estas listagens são inspiradas no trabalho desenvolvido nos anos anteriores pela ANSOL.
Partindo destas listagens, as três entidades irão desenvolver e promover atividades para expandir a informação sobre os autores e as suas obras, e tentar que sejam disponibilizados em acesso aberto, o maior número possível de obras agora em Domínio Público. Um dos pilares destas atividades será o cruzamento e a integração das informações presentes no Wikidata, Wikipédia e na BNP, aumentando assim a visibilidade e a disponibilidade da informação.
Listagens:
Lista de autores portugueses que entram em domínio público em 2022, (Wikidata)
Lista de autores portugueses cuja obra entra no domínio público em 2022 (Biblioteca Nacional de Portugal)